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Dispõe sobre a denominação da pista do Parque de Rodeios do Município de Rolador e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Parque de Rodeios do Município de Rolador e dá outras providências.

“Concede revisão geral anual, nos termos do inciso X do art. 37 da CF e concede aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Rolador, e dá outras providências”

“Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, todos do município de Rolador, e dá outras providências”.

Altera o art. 2º, da Lei n°. 1.385, de 31 de março de 2016, que institui o Programa de Auxílio à Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

“Autoriza o Município, Poder Executivo, efetuar a contratação de um oficineiro de artesanato, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”

“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especil, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 76.285,71 (setenta e seis mil e duzentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”

“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”

“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial, por superavit financeiro do exercicio anterior, no valor de R$ 937.972,75 (novecentos e trinta e sete mil e novecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”

“Altera dispositivos da Lei nº 806, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o regime de diárias e de indenização de transporte aos servidores ou agentes políticos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”

“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial, por superavit financeiro do exercicio anterior, no valor de R$ 220.181,72 (duzentos e vinte mil e cento e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”

“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial, no valor de R$ 870.968,00 (oitocentos e setenta mil e novecentos e sessenta e oito reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”

“Institui o Programa de Suporte Infra-estrutural ao Desenvolvimento Rural e Urbano, denominado P-INFRA, e dá outras providências.”

"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A MITRA ANGELOPOLITANA – PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ – COMUNIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.”

“Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, estendida, dentre outros, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas com direito à paridade, bem como concede reajuste aos proventos dos aposentados e pensionistas não detentores do direito à paridade, e dá outras providências.”

“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial por superavit financeiro do exercicio anterior, no valor de R$ 121.739,56 (cento e vinte e um mil e setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”

“Altera a Lei no 062, de 05 de julho de 2001, para alterar padrões de vencimento e dá outras Providências.”

Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de agente de limpeza e higienização, por tempo determinado, e dá outras providências.

"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ROLADOR - CONSEP.”

“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial, no valor de R$ 92.581,00 (noventa e dois mil e quinhentos e oitenta e um reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”

“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial por superavit financeiro do exercicio anterior, no valor de R$ 56.124,80 (cinquenta e seis mil e cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, fixa e estabelece o calendário anual de arrecadação e incentivo ao pagamento do IPTU para o exercício de 2026 e dá outras providências.”

Altera o Art. 2º da campanha “No Rolador, a Nota é Premiada” , de que dispõe a lei municipal nº 1.888, de 04 de outubro de 2022, e dá outras providências.

“Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de PORTUGUÊS – por tempo determinado, e dá outras providências.

Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de agente de limpeza e higienização, por tempo determinado, e dá outras providências.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SÃO LUIZ GONZAGA.”

Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial por superavit financeiro do exercicio anterior, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”

Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 2.131 de 22 de dezembro de 2025 e dá outras providências.

“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, fixa e estabelece o calendário anual de arrecadação e incentivo ao pagamento do IPTU para o exercício de 2026 e dá outras providências.”

Altera excepcionalmente a data do feriado em comemoração ao dia do Município e dá outras providências.”

“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 223.433,82 (duzentos e vinte e três mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”

Indico, após ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito, que seja criado o Programa Municipal de Incentivo à Tradição e à Saúde Animal Equídea, no âmbito do Município de Rolador, autorizando o custeio da coleta e do envio de material biológico para a realização do exame de Anemia Infecciosa Equina (AIE) aos criadores de equídeos do município. Sugere-se que cada criador tenha direito ao custeio (02) dois testes anuais por animal, conforme critérios a serem definidos pelo Poder Executivo e observada a disponibilidade orçamentária. A presente Indicação visa incentivar a saúde animal equídea e apoiar os criadores do município no controle da Anemia Infecciosa Equina (AIE), doença de notificação obrigatória que exige acompanhamento periódico.

Indico, ouvido plenário, ao Senhor Prefeito, que determine o setor competente, para a obtenção de subsídios nas parcelas do programa Solo Fértil, Pasto Forte, para os Agricultores do Município.

O Vereador que esta subscreve, da Bancada do PSB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de abrigo para embarque e desembarque de alunos em frente à Escola Castro Alves, no Município de Rolador, principalmente para utilização em dias de chuva.

O Vereador que esta subscreve, integrante da Bancada do PSB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de concessão de isenção de pagamento de até 3 (três) horas-máquina destinadas à limpeza de bebedouros nas propriedades rurais do município.

O Vereador que o presente subscreve, integrante da Bancada do PP, com assento nesta Casa, após aprovação do Colendo Plenário, REQUER, a inserção em ata, com a comunicação aos familiares, de UM VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora, ELODI TERESINHA FEIJÓ , ocorrido no ultimo dia 12 de fevereiro de 2026.

Os Vereadores que a presente subscrevem, integrantes das Bancadas do MDB, PP e PSB com assento nesta Casa, após aprovação do Colendo Plenário, REQUEREM, a inserção em ata, com a comunicação aos familiares, de UM VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA LUNKES GOTZ, ocorrido no último dia 15 de março de 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Rolador, com a Comissão de Economia e Finanças, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o § 4º, do art. 9º e art. 48, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 - LRF, CONVOCA a população em geral, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2025, a realizar-se no dia 23 de fevereiro de 2026, às 16hs, na Sala de Sessões da Câmara Municipal.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira.