Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
163
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 01/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Município, Poder Executivo, efetuar a contratação de um oficineiro de artesanato, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
Indexação
Observação