Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

“Autoriza o Município, Poder Executivo, efetuar a contratação de um oficineiro de artesanato, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”

“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especil, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 76.285,71 (setenta e seis mil e duzentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”

“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”

“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial, por superavit financeiro do exercicio anterior, no valor de R$ 937.972,75 (novecentos e trinta e sete mil e novecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”

“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial, por superavit financeiro do exercicio anterior, no valor de R$ 220.181,72 (duzentos e vinte mil e cento e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”

“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial, no valor de R$ 870.968,00 (oitocentos e setenta mil e novecentos e sessenta e oito reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”

"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A MITRA ANGELOPOLITANA – PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ – COMUNIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.”