Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: 01/2026
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Protocolo: 163
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza o Município, Poder Executivo, efetuar a contratação de um oficineiro de artesanato, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: 02/2026
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Protocolo: 165
Turno: Único
Texto original
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especil, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 76.285,71 (setenta e seis mil e duzentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.” - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: 03/2026
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Protocolo: 166
Turno: Único
Texto original
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.” - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: 04/2026
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Protocolo: 167
Turno: Único
Texto original
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial, por superavit financeiro do exercicio anterior, no valor de R$ 937.972,75 (novecentos e trinta e sete mil e novecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.” - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: 06/2026
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Protocolo: 169
Turno: Único
Texto original
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial, por superavit financeiro do exercicio anterior, no valor de R$ 220.181,72 (duzentos e vinte mil e cento e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: 07/2026
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Protocolo: 170
Turno: Único
Texto original
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial, no valor de R$ 870.968,00 (oitocentos e setenta mil e novecentos e sessenta e oito reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/01/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: 7/2026
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Protocolo: 173
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A MITRA ANGELOPOLITANA – PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ – COMUNIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.” - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/01/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |