SAPL - Câmara Municipal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 08/12/2025 - 17:15	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Correspondências:

01. INSTALAÇÃO DA SESSÃO E ABERTURA DO EXPEDIENTE

Sessão Ordinária do dia 8 (oito) de dezembro de 2025.

02. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

Ata nº 24/2025 - Sessão Ordinária 1°/12/2025.

Leitura Expediente - Poder Legislativo:

Eidtal de Audiência Pública: O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Rolador, juntamente com a Comissão de Economia e Finanças, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o art. 48, da Lei Complementar nº. 101/2000 – LRF e parágrafo único, do art. 267, Regimento Interno - RI, CONVOCA a população em geral, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Lei n°. 84/2025 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolador/RS, para o Exercício Financeiro de 2026, a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2025, às 16hs, na Sala de Sessões da Câmara Municipal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025 Processo: - Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito Turno:	Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de anos finais do ensino fundamental - GEOGRAFIA – por tempo determinado, e dá outras providências.	Encaminhado para Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025 Processo: - Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito Turno:	Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de cinco professores de educação infantil – por tempo determinado, e dá outras providências.	Encaminhado para Leitura
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025 Processo: - Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito Turno:	Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de seis professores de anos iniciais do ensino fundamental – por tempo determinado, e dá outras providências.	Encaminhado para Leitura
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025 Processo: - Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito Turno:	Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de anos finais do ensino fundamental – PORTUGUÊS, por tempo determinado, e dá outras providências.	Encaminhado para Leitura
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025 Processo: - Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito Turno:	Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de anos finais do ensino fundamental – MATEMÁTICA, por tempo determinado, e dá outras providências.	Encaminhado para Leitura
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025 Processo: - Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito Turno:	Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de Atendimento Educacional Especializado, por tempo determinado, e dá outras providências.	Encaminhado para Leitura
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025 Processo: - Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito Turno:	Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de dois monitores de educação, por tempo determinado, e dá outras providências.	Encaminhado para Leitura

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025 Processo: - Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito Turno:	Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2025, em favor da Administração, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 81.501,83(oitenta e um mil, quinhentos e um real e oitenta e três centavos), para os fins que especifica , e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025 Processo: - Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito Turno:	Autoriza o Municipio a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Presilha do Rio Grande.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinário Legislativo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	Altera o art. 2º-A, da Lei nº. 1.385, de 31 de março de 2016, que dispõe sobre o Programa de Auxílio à Alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Rolador, e dá outras providências, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: MDB - PP - PSB Turno:	É concedido o TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO ROLADORENSE, ao Senhor IVAN INÁCIO LIMBERGER.	Encaminhado para Leitura
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: MDB - PP - PSB Turno:	É concedido o TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO ROLADORENSE, a Senhora LIANA DO AMARAL NEVES.	Encaminhado para Leitura
6 - Moção de Pesar nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Agenor Turno:	O Vereador que a presente subscreve, integrante da Bancada do PSB, com assento nesta casa, após aprovação do Colendo Plenário, Requer, a inserção em ata, com a comunicação aos familiares, de Um Voto de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Martins Reolon, ocorrido no ultimo dia 18 de novembro de 2025	Encaminhado para Leitura

33ª Ordinária do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura