Indicação nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
162
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, após ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito, que seja criado o Programa Municipal de Incentivo à Tradição e à Saúde Animal Equídea, no âmbito do Município de Rolador, autorizando o custeio da coleta e do envio de material biológico para a realização do exame de Anemia Infecciosa Equina (AIE) aos criadores de equídeos do município. Sugere-se que cada criador tenha direito ao custeio (02) dois testes anuais por animal, conforme critérios a serem definidos pelo Poder Executivo e observada a disponibilidade orçamentária.
A presente Indicação visa incentivar a saúde animal equídea e apoiar os criadores do município no controle da Anemia Infecciosa Equina (AIE), doença de notificação obrigatória que exige acompanhamento periódico.
A presente Indicação visa incentivar a saúde animal equídea e apoiar os criadores do município no controle da Anemia Infecciosa Equina (AIE), doença de notificação obrigatória que exige acompanhamento periódico.
Indexação
Observação