Projeto de Lei Ordinário Legislativo nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário Legislativo
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
183
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos subsídios
dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários Municipais, todos do município de Rolador, e dá outras providências”.
dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários Municipais, todos do município de Rolador, e dá outras providências”.
Indexação
Observação