Matérias do Expediente (4ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

“Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, fixa e estabelece o calendário anual de arrecadação e incentivo ao pagamento do IPTU para o exercício de 2026 e dá outras providências.”

Altera o Art. 2º da campanha “No Rolador, a Nota é Premiada” , de que dispõe a lei municipal nº 1.888, de 04 de outubro de 2022, e dá outras providências.

O Vereador que esta subscreve, da Bancada do PSB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de abrigo para embarque e desembarque de alunos em frente à Escola Castro Alves, no Município de Rolador, principalmente para utilização em dias de chuva.