1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Número de Protocolo: 189
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“Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, fixa e estabelece o calendário anual de arrecadação e incentivo ao pagamento do IPTU para o exercício de 2026 e dá outras providências.”
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Matéria lida
Obs.: Dispensa da Leitura
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Número de Protocolo: 190
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Altera o Art. 2º da campanha “No Rolador, a Nota é Premiada” , de que dispõe a lei municipal nº 1.888, de 04 de outubro de 2022, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Dispensa da Leitura
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3 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Agenor
Número de Protocolo: 188
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O Vereador que esta subscreve, da Bancada do PSB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de abrigo para embarque e desembarque de alunos em frente à Escola Castro Alves, no Município de Rolador, principalmente para utilização em dias de chuva.
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Matéria lida
Obs.: Dispensa da Leitura
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