7ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/03/2026 - 17:15 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Turno:
CRIA A ÁREA INDUSTRIAL I DO MUNICÍPIO DE ROLADOR/RS E AUTORIZA A DESTINAÇÃO DA ÁREA PUBLICA PARA SUA IMPLANTAÇÃO”
Não informada
2 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Agenor
Turno:
O Vereador que esta subscreve, integrante da Bancada do PSB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de concessão de isenção de pagamento de até 3 (três) horas-máquina destinadas à limpeza de bebedouros nas propriedades rurais do município.
Não informada
3 - Moção de Pesar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MDB - PP - PSB
Turno:
Os Vereadores que a presente subscrevem, integrantes das Bancadas do MDB, PP e PSB com assento nesta Casa, após aprovação do Colendo Plenário, REQUEREM, a inserção em ata, com a comunicação aos familiares, de UM VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA LUNKES GOTZ, ocorrido no último dia 15 de março de 2026.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: 29/2026
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Turno:
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: 31/2026
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Turno:
Altera excepcionalmente a data do feriado em comemoração ao dia do Município e dá outras providências.”
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: 31/2026
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Turno:
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 223.433,82 (duzentos e vinte e três mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Turno:
Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Turno:
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial por superávit financeiro de exercício anterior, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
Não informada