{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 83, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alberto Aquino Gomes - Prefeito", "ementa": "\u201cFica o Munic\u00edpio, Poder Executivo, autorizado a abrir no Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio, exerc\u00edcio de 2026, em favor da Administra\u00e7\u00e3o, cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior, no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 85, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alberto Aquino Gomes - Prefeito", "ementa": "Altera excepcionalmente a data do feriado em comemora\u00e7\u00e3o ao dia do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alberto Aquino Gomes - Prefeito", "ementa": "\u201cFica o Munic\u00edpio, Poder Executivo, autorizado a abrir no Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio, exerc\u00edcio de 2026, em favor da Administra\u00e7\u00e3o, cr\u00e9dito adicional especial por superavit financeiro do exerc\u00edcio anterior, no valor de R$ 223.433,82 (duzentos e vinte e tr\u00eas mil e quatrocentos e trinta e tr\u00eas reais e oitenta e dois centavos), para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 88, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alberto Aquino Gomes - Prefeito", "ementa": "Fica o Munic\u00edpio, Poder Executivo, autorizado a abrir no Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio, exerc\u00edcio de 2026, em favor da Administra\u00e7\u00e3o, cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 89, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alberto Aquino Gomes - Prefeito", "ementa": "\u201cFica o Munic\u00edpio, Poder Executivo, autorizado a abrir no Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio, exerc\u00edcio de 2026, em favor da Administra\u00e7\u00e3o, cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro de exerc\u00edcio anterior, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 87, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alberto Aquino Gomes - Prefeito", "ementa": "CRIA A \u00c1REA INDUSTRIAL I DO MUNIC\u00cdPIO DE ROLADOR/RS E AUTORIZA A DESTINA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA PUBLICA PARA SUA IMPLANTA\u00c7\u00c3O\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 81, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Agenor", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, integrante da Bancada do PSB, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de pagamento de at\u00e9 3 (tr\u00eas) horas-m\u00e1quina destinadas \u00e0 limpeza de bebedouros nas propriedades rurais do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 80, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MDB - PP - PSB", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, integrantes das Bancadas do MDB, PP e PSB com assento nesta Casa, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Colendo Plen\u00e1rio, REQUEREM, a inser\u00e7\u00e3o em ata, com a comunica\u00e7\u00e3o aos familiares, de UM VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA LUNKES GOTZ,  ocorrido no \u00faltimo dia 15 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}