Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolador. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Protocolo: 192
Turno: Único
Texto original
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2025, em favor da Administração, crédito adicional especial, no valor de R$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um Agente Comunitário de Saúde - ACS, por tempo determinado, e dá outras providências.” - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Insere o inciso VI ao art. 43 e cria o art. 78-A na Lei Orgânica Municipal. - - |
Aprovado por Maioria |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ROLADOR – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Maioria |