Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira.

O Vereador que o presente subscreve, integrante da Bancada do PP, com assento nesta Casa, após aprovação do Colendo Plenário, REQUER, a inserção em ata, com a comunicação aos familiares, de UM VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora, ELODI TERESINHA FEIJÓ , ocorrido no ultimo dia 12 de fevereiro de 2026.

Altera o art. 2º, da Lei n°. 1.385, de 31 de março de 2016, que institui o Programa de Auxílio à Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

“Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos subsídios
dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários Municipais, todos do município de Rolador, e dá outras providências”.

“Concede revisão geral anual, nos termos do inciso X do art. 37 da CF e
concede aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo
Municipal de Rolador, e dá outras providências”

Dispõe sobre a denominação do Parque de Rodeios do Município de Rolador e dá outras providências.

“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial por superavit financeiro do exercicio anterior, no valor de R$ 56.124,80 (cinquenta e seis mil e cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”

“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial, no valor de R$ 92.581,00 (noventa e dois mil e quinhentos e oitenta e um reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”

"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ROLADOR - CONSEP.”

“Altera a Lei no 062, de 05 de julho de 2001, para alterar padrões de vencimento e dá outras Providências.”