Resumo (33ª Ordinária do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/12/2025 - 17:15
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Luiz / MDB
Vice-Presidente: Agenor / PSB
Primeiro-Secretário: Maria Rosantina / MDB
Segundo-Secretário: Isaias / PP



Lista de Presença na Sessão
Agenor / PSB
Elediane / MDB
Elizandro / PP
Henrique / MDB
Isaias / PP
João Luiz / MDB
José Adriani / PP
Maria Rosantina / MDB
Pedro Roberto / MDB






Expedientes
Correspondências:

01. INSTALAÇÃO DA SESSÃO E ABERTURA DO EXPEDIENTE

Sessão Ordinária do dia 8 (oito) de dezembro de 2025.

02. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

Ata nº 24/2025 - Sessão Ordinária 1°/12/2025.

Leitura Expediente - Poder Legislativo:

  • Eidtal de Audiência Pública: O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Rolador, juntamente com a Comissão de Economia e Finanças, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o art. 48, da Lei Complementar nº. 101/2000 – LRF e parágrafo único, do art. 267, Regimento Interno - RI, CONVOCA a população em geral, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Lei n°. 84/2025 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolador/RS, para o Exercício Financeiro de 2026, a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2025, às 16hs, na Sala de Sessões da Câmara Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Número de Protocolo: 222
Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de anos finais do ensino fundamental - GEOGRAFIA – por tempo determinado, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Número de Protocolo: 223
Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de cinco professores de educação infantil – por tempo determinado, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Número de Protocolo: 224
Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de seis professores de anos iniciais do ensino fundamental – por tempo determinado, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Número de Protocolo: 225
Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de anos finais do ensino fundamental – PORTUGUÊS, por tempo determinado, e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Número de Protocolo: 226
Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de anos finais do ensino fundamental – MATEMÁTICA, por tempo determinado, e dá outras providências.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Número de Protocolo: 227
Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de Atendimento Educacional Especializado, por tempo determinado, e dá outras providências.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Número de Protocolo: 228
Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de dois monitores de educação, por tempo determinado, e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Agenor / PSB
Elediane / MDB
Elizandro / PP
Henrique / MDB
Isaias / PP
João Luiz / MDB
José Adriani / PP
Maria Rosantina / MDB
Pedro Roberto / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Número de Protocolo: 214
Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2025, em favor da Administração, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 81.501,83(oitenta e um mil, quinhentos e um real e oitenta e três centavos), para os fins que especifica , e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Número de Protocolo: 215
Autoriza o Municipio a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Presilha do Rio Grande.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinário Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 211
Altera o art. 2º-A, da Lei nº. 1.385, de 31 de março de 2016, que dispõe sobre o Programa de Auxílio à Alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Rolador, e dá outras providências, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: MDB - PP - PSB
Número de Protocolo: 217
É concedido o TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO ROLADORENSE, ao Senhor IVAN INÁCIO LIMBERGER.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: MDB - PP - PSB
Número de Protocolo: 218
É concedido o TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO ROLADORENSE, a Senhora LIANA DO AMARAL NEVES.
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção de Pesar nº 18 de 2025
Autor: Agenor
Número de Protocolo: 220
O Vereador que a presente subscreve, integrante da Bancada do PSB, com assento nesta casa, após aprovação do Colendo Plenário, Requer, a inserção em ata, com a comunicação aos familiares, de Um Voto de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Martins Reolon, ocorrido no ultimo dia 18 de novembro de 2025
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Pesar nº 18 de 2025
  • Agenor - Sim
  • Elediane - Sim
  • Elizandro - Sim
  • Henrique - Sim
  • Isaias - Sim
  • João Luiz - Sim
  • José Adriani - Sim
  • Maria Rosantina - Sim
  • Pedro Roberto - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
  • Agenor - Sim
  • Elediane - Sim
  • Elizandro - Sim
  • Henrique - Sim
  • Isaias - Sim
  • João Luiz - Sim
  • José Adriani - Sim
  • Maria Rosantina - Sim
  • Pedro Roberto - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
  • Agenor - Sim
  • Elediane - Sim
  • Elizandro - Sim
  • Henrique - Sim
  • Isaias - Sim
  • João Luiz - Sim
  • José Adriani - Sim
  • Maria Rosantina - Sim
  • Pedro Roberto - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
  • Agenor - Sim
  • Elediane - Sim
  • Elizandro - Sim
  • Henrique - Sim
  • Isaias - Sim
  • João Luiz - Sim
  • José Adriani - Sim
  • Maria Rosantina - Sim
  • Pedro Roberto - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
  • Agenor - Sim
  • Elediane - Sim
  • Elizandro - Sim
  • Henrique - Sim
  • Isaias - Sim
  • João Luiz - Sim
  • José Adriani - Sim
  • Maria Rosantina - Sim
  • Pedro Roberto - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário Legislativo nº 5 de 2025
  • Agenor - Sim
  • Elediane - Sim
  • Elizandro - Sim
  • Henrique - Sim
  • Isaias - Sim
  • João Luiz - Sim
  • José Adriani - Sim
  • Maria Rosantina - Sim
  • Pedro Roberto - Sim