Matérias do Expediente (24ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: 84/2025
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Protocolo: 187
Turno: -
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Cria a Arquivo Público Municipal e a Comissão Permanente de Avaliação Documental e dá outras providências. - |
Matéria lida Dispensa da Leitura, conforme Art. 143, § 4º do RI. |
| 2 |
Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: José Adriani
Protocolo: -
Turno: -
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Indico, ouvido plenário, ao Senhor Prefeito, que determine o setor competente, para que seja custeada a ajuda de custos nos testes de mormo dos cavalos. - |
Matéria lida Dispensa da Leitura, conforme Art. 143, § 4º do RI. |
| 3 |
Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias
Protocolo: 186
Turno: -
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Indico, ouvido plenário, ao Senhor Prefeito, que determine o setor competente, que implemente um programa de recuperação e preservação de nascentes e mananciais no município. Justifica-se que o município possui uma vasta riqueza natural, com inúmeras nascentes e mananciais espalhados por seu território. A falta de políticas e ações efetivas têm permitido a degradação dessas áreas, comprometendo um patrimônio valioso para a cidade. A proposta busca sensibilizar a administração municipal para a necessidade de medidas concretas voltadas à preservação ambiental, garantindo a manutenção dos recursos hídricos para as futuras gerações. - |
Matéria lida Dispensa da Leitura, conforme Art. 143, § 4º do RI. |