Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ Assessoria Contábil - AC Assessoria Juridica - AJ Departamento Administrativo - DA Departamento Legislativo - DL Executivo Municipal - EX Gabinete Presidência - GP Mesa Diretora - MD Outros - OUT Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria das Comissões - SCOM

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ Assessoria Contábil - AC Assessoria Juridica - AJ Departamento Administrativo - DA Departamento Legislativo - DL Executivo Municipal - EX Gabinete Presidência - GP Mesa Diretora - MD Outros - OUT Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria das Comissões - SCOM

Tipo de Matéria

--------- Emenda Projeto de Lei Ordinário Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Ordinária Requerimento Indicação Moção de Pesar Moção de Congratulações Parecer da Comissão de Redação, Const. e Just. Parecer da Comissão de Economia e Finanças Emenda a LOM Ofício do Executivo Ofício de Resposta às Proposições Projeto de Lei Ordinário Legislativo Edital Propositura de Iniciativa de Cidadão Mensagem Projeto de Lei Complementar

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Encaminhado para Comissões Encaminhado para Leitura Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Secretaria da Câmara Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Agenor Arquivo - ARQ Assessoria Contábil - AC Assessoria Juridica - AJ CEF - Comissão de Economia e Finanças CRCJ - Comissão de Redação, Constituição e Justiça Departamento Administrativo - DA Departamento Legislativo - DL Elediane Elizandro Executivo Municipal - EX Gabinete Presidência - GP Henrique Isaias João Alberto Aquino Gomes - Prefeito João Luiz José Adriani Loiara Ramos dos Santos - Vice-Prefeita Maria Rosantina MDB - PP - PSB Mesa Diretora - MD Outros - OUT Pedro Roberto Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria das Comissões - SCOM

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