4ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 17:15 Encerramento: 02/03/2026 - 17:15
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, fixa e estabelece o calendário anual de arrecadação e incentivo ao pagamento do IPTU para o exercício de 2026 e dá outras providências.”
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Turno:
Altera o Art. 2º da campanha “No Rolador, a Nota é Premiada” , de que dispõe a lei municipal nº 1.888, de 04 de outubro de 2022, e dá outras providências.
Não informada
3 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Agenor
Turno:
O Vereador que esta subscreve, da Bancada do PSB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de abrigo para embarque e desembarque de alunos em frente à Escola Castro Alves, no Município de Rolador, principalmente para utilização em dias de chuva.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Adriani
Turno:
Indico, ouvido plenário, ao Senhor Prefeito, que determine o setor competente, para a obtenção de subsídios nas parcelas do programa Solo Fértil, Pasto Forte, para os Agricultores do Município.
Não informada