Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, fixa e estabelece o calendário anual de arrecadação e incentivo ao pagamento do IPTU para o exercício de 2026 e dá outras providências.” - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 2º da campanha “No Rolador, a Nota é Premiada” , de que dispõe a lei municipal nº 1.888, de 04 de outubro de 2022, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Protocolo: 193
Turno: -
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“Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de PORTUGUÊS – por tempo determinado, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: João Alberto Aquino Gomes - Prefeito
Protocolo: 195
Turno: -
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SÃO LUIZ GONZAGA.” - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
O Vereador que esta subscreve, da Bancada do PSB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de abrigo para embarque e desembarque de alunos em frente à Escola Castro Alves, no Município de Rolador, principalmente para utilização em dias de chuva. - - |
Aprovado por Unanimidade |