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Obriga o Poder Executivo a execução orçamentária impositiva e financeira da programação incluída pela presente emenda.

Obriga o Poder Executivo a execução orçamentária impositiva e financeira da programação incluída pela presente emenda.

Obriga o Poder Executivo a execução orçamentária impositiva e financeira da programação incluída pela presente emenda.

Obriga o Poder Executivo a execução orçamentária impositiva e financeira da programação incluída pela presente emenda.

Altera o art. 2º-A, da Lei nº. 1.385, de 31 de março de 2016, que dispõe sobre o Programa de Auxílio à Alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Rolador, e dá outras providências, e dá outras providências.

É concedido o TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO ROLADORENSE, ao Senhor IVAN INÁCIO LIMBERGER.

É concedido o TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO ROLADORENSE, a Senhora LIANA DO AMARAL NEVES.

Insere o inciso VI ao art. 43 e cria o art. 78-A na Lei Orgânica Municipal.

Dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolador.

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.

Cria a Arquivo Público Municipal e a Comissão Permanente de Avaliação Documental e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2026.

“Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um Agente Comunitário de Saúde - ACS, por tempo determinado, e dá outras providências.”

“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2025, em favor da Administração, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2025, em favor da Administração, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 81.501,83(oitenta e um mil, quinhentos e um real e oitenta e três centavos), para os fins que especifica , e dá outras providências.

Autoriza o Municipio a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Presilha do Rio Grande.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Rolador, para o exercício financeiro de 2026.

Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de anos finais do ensino fundamental - GEOGRAFIA – por tempo determinado, e dá outras providências.

Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de cinco professores de educação infantil – por tempo determinado, e dá outras providências.

Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de seis professores de anos iniciais do ensino fundamental – por tempo determinado, e dá outras providências.

Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de anos finais do ensino fundamental – PORTUGUÊS, por tempo determinado, e dá outras providências.

Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de anos finais do ensino fundamental – MATEMÁTICA, por tempo determinado, e dá outras providências.

Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de Atendimento Educacional Especializado, por tempo determinado, e dá outras providências.

Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de dois monitores de educação, por tempo determinado, e dá outras providências.

Indico, ouvido plenário, ao Senhor Prefeito, que determine o setor competente, para que seja custeada a ajuda de custos nos testes de mormo dos cavalos.

Indico, ouvido plenário, ao Senhor Prefeito, que determine o setor competente, que implemente um programa de recuperação e preservação de nascentes e mananciais no município. Justifica-se que o município possui uma vasta riqueza natural, com inúmeras nascentes e mananciais espalhados por seu território. A falta de políticas e ações efetivas têm permitido a degradação dessas áreas, comprometendo um patrimônio valioso para a cidade. A proposta busca sensibilizar a administração municipal para a necessidade de medidas concretas voltadas à preservação ambiental, garantindo a manutenção dos recursos hídricos para as futuras gerações.

Indico, ouvido plenário, ao Senhor Prefeito, que determine o setor competente, que seja realizada uma Descida Ecológica no Rio Ijuí, com saída da Barca do Passo Novo até a comunidade da Barra do Araçá, no mês de novembro. O objetivo é a coleta de lixo, soltura de alevinos e plantio de mudas de árvores nativas nas margens do rio, para o mês de novembro. A proposta principal do evento é conscientizar as pessoas da importância de preservar nosso rio, além de verificar quais as condições atuais do leito e margens do Rio Ijuí.

Indico, ouvido plenário, ao Senhor Prefeito, que determine o setor competente, que seja colocada iluminação na entrada da cidade, próximo ao cemitério, que dá acesso a ERS165, para melhor visibilidade no período noturno.

Os Vereadores que a presente subscreve, integrantes das Bancadas do PP, MDB e PSB, com assento nesta Casa, após aprovação do Colendo Plenário, REQUEREM, a inserção em ata, com a comunicação aos familiares, de UM VOTO DE PESAR, pelo falecimento de DELVAIR RODRIGUES DE LIMA, ocorrido no último dia 10 de setembro de 2025.

O Vereador que a presente subscreve, integrante da Bancada do PSB, com assento nesta Casa, após aprovação do Colendo Plenário, REQUER, a inserção em ata, com a comunicação aos familiares, de UM VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. JOSÉ PEREIRA DE MATOS, ocorrido no último dia 04 de outubro de 2025.

O Vereador que a presente subscreve, integrante da Bancada do PSB, com assento nesta casa, após aprovação do Colendo Plenário, Requer, a inserção em ata, com a comunicação aos familiares, de Um Voto de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Martins Reolon, ocorrido no ultimo dia 18 de novembro de 2025

Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa, com base no artigo 188, do Regimento Interno, veem apresentar a presente MOÇÃO DE APOIO à implantação do curso de medicina no Campus de Cerro Largo da Universidade Federal da Fronteira Sul.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Rolador, juntamente com a Comissão de Economia e Finanças, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, § 1º, do art. 48, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 – LRF e parágrafo único, art. 267, do Regimento Interno, CONVOCA a população em geral, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Lei n° 76/2025 – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o Exercício Financeiro de 2026, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2025, às 16hs, na Sala de Sessões da Câmara Municipal.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ROLADOR – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.