{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 94, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alberto Aquino Gomes - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio, Poder Executivo, para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, efetuar a contrata\u00e7\u00e3o de motorista, por tempo determinado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 99, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alberto Aquino Gomes - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio, Poder Executivo, para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, efetuar a contrata\u00e7\u00e3o de oper\u00e1rio, por tempo determinado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias..\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alberto Aquino Gomes - Prefeito", "ementa": "\u201cFica o Munic\u00edpio, Poder Executivo, autorizado a abrir no Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio, exerc\u00edcio de 2026, em favor da Administra\u00e7\u00e3o, cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 100, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alberto Aquino Gomes - Prefeito", "ementa": "\u201cINSTITUI O PRATO T\u00cdPICO E A \u00c1RVORE S\u00cdMBOLO DO MUNIC\u00cdPIO DE ROLADOR/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}