{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 96, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alberto Aquino Gomes - Prefeito", "ementa": "\u201cFica o Munic\u00edpio, Poder Executivo, autorizado a abrir no Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio, exerc\u00edcio de 2026, em favor da Administra\u00e7\u00e3o, cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.144.056,87 (um milh\u00e3o e cento e quarenta e quatro mil e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 97, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alberto Aquino Gomes - Prefeito", "ementa": "\u201cFica o Munic\u00edpio, Poder Executivo, autorizado a abrir no Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio, exerc\u00edcio de 2026, em favor da Administra\u00e7\u00e3o, cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 63.158,21 (sessenta e tr\u00eas mil e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos), para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 98, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alberto Aquino Gomes - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar \topera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 91, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Elizandro", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei alterando a legisla\u00e7\u00e3o municipal que disp\u00f5e sobre o adicional de unidoc\u00eancia aos profissionais do magist\u00e9rio, a fim de estender o referido benef\u00edcio \u00e0s etapas obrigat\u00f3rias da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, incluindo as turmas de Pr\u00e9-A e Pr\u00e9-B da Educa\u00e7\u00e3o Infantil da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Agenor", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro na Barca da comunidade do Passo Novo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 90, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MDB e PP", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, integrantes das Bancadas do MDB e PP, com assento nesta Casa, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Colendo Plen\u00e1rio, REQUEREM, a inser\u00e7\u00e3o em ata, com a comunica\u00e7\u00e3o aos familiares, de UM VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA JUDITE VEIGA RIOS, ocorrido no dia 23 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 93, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Elizandro", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, integrante da Bancada do PP, com assento nesta Casa, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Colendo Plen\u00e1rio, REQUER, a inser\u00e7\u00e3o em ata, com a comunica\u00e7\u00e3o aos familiares, de UM VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora ANAIR BUENO SOARES, ocorrido no dia 1\u00ba de abril de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 94, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alberto Aquino Gomes - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio, Poder Executivo, para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, efetuar a contrata\u00e7\u00e3o de motorista, por tempo determinado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 99, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alberto Aquino Gomes - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio, Poder Executivo, para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, efetuar a contrata\u00e7\u00e3o de oper\u00e1rio, por tempo determinado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias..\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}