{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 87, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alberto Aquino Gomes - Prefeito", "ementa": "CRIA A \u00c1REA INDUSTRIAL I DO MUNIC\u00cdPIO DE ROLADOR/RS E AUTORIZA A DESTINA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA PUBLICA PARA SUA IMPLANTA\u00c7\u00c3O\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 81, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Agenor", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, integrante da Bancada do PSB, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de pagamento de at\u00e9 3 (tr\u00eas) horas-m\u00e1quina destinadas \u00e0 limpeza de bebedouros nas propriedades rurais do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 80, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MDB - PP - PSB", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, integrantes das Bancadas do MDB, PP e PSB com assento nesta Casa, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Colendo Plen\u00e1rio, REQUEREM, a inser\u00e7\u00e3o em ata, com a comunica\u00e7\u00e3o aos familiares, de UM VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA LUNKES GOTZ,  ocorrido no \u00faltimo dia 15 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 91, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Elizandro", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei alterando a legisla\u00e7\u00e3o municipal que disp\u00f5e sobre o adicional de unidoc\u00eancia aos profissionais do magist\u00e9rio, a fim de estender o referido benef\u00edcio \u00e0s etapas obrigat\u00f3rias da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, incluindo as turmas de Pr\u00e9-A e Pr\u00e9-B da Educa\u00e7\u00e3o Infantil da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 92, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Agenor", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro na Barca da comunidade do Passo Novo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 90, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MDB e PP", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, integrantes das Bancadas do MDB e PP, com assento nesta Casa, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Colendo Plen\u00e1rio, REQUEREM, a inser\u00e7\u00e3o em ata, com a comunica\u00e7\u00e3o aos familiares, de UM VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA JUDITE VEIGA RIOS, ocorrido no dia 23 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 93, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Elizandro", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, integrante da Bancada do PP, com assento nesta Casa, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Colendo Plen\u00e1rio, REQUER, a inser\u00e7\u00e3o em ata, com a comunica\u00e7\u00e3o aos familiares, de UM VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora ANAIR BUENO SOARES, ocorrido no dia 1\u00ba de abril de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}