{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 77, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alberto Aquino Gomes - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio, Poder Executivo, para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, efetuar a contrata\u00e7\u00e3o de agente de limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o, por tempo determinado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 79, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alberto Aquino Gomes - Prefeito", "ementa": "Fica o Munic\u00edpio, Poder Executivo, autorizado a abrir no Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio, exerc\u00edcio de 2026, em favor da Administra\u00e7\u00e3o, cr\u00e9dito adicional especial por superavit financeiro do exercicio anterior, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 82, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alberto Aquino Gomes - Prefeito", "ementa": "Inclui dispositivo na Lei Municipal n\u00ba 2.131 de 22 de dezembro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 84, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alberto Aquino Gomes - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU, fixa e estabelece o calend\u00e1rio anual de arrecada\u00e7\u00e3o e incentivo ao pagamento do IPTU para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 83, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alberto Aquino Gomes - Prefeito", "ementa": "\u201cFica o Munic\u00edpio, Poder Executivo, autorizado a abrir no Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio, exerc\u00edcio de 2026, em favor da Administra\u00e7\u00e3o, cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior, no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 85, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alberto Aquino Gomes - Prefeito", "ementa": "Altera excepcionalmente a data do feriado em comemora\u00e7\u00e3o ao dia do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Alberto Aquino Gomes - Prefeito", "ementa": "\u201cFica o Munic\u00edpio, Poder Executivo, autorizado a abrir no Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio, exerc\u00edcio de 2026, em favor da Administra\u00e7\u00e3o, cr\u00e9dito adicional especial por superavit financeiro do exerc\u00edcio anterior, no valor de R$ 223.433,82 (duzentos e vinte e tr\u00eas mil e quatrocentos e trinta e tr\u00eas reais e oitenta e dois centavos), para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}